Compromisso de Acessibilidade

Data da última atualização da declaração: 09/2025

A Berrelhas compromete-se a tornar o seu website acessível, de acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõem para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 e o Regulamento (UE) 2019/882, respetivamente.

Situação atual de conformidade

Este website encontra-se em conformidade com os requisitos de acessibilidade constantes do WCAG 2.1 nível AA, devido às não conformidades listadas abaixo.

Plano de melhoria contínua

O presente website encontra-se em conformidade com o nível AA das WCAG 2.1. Mantemos, no entanto, um compromisso contínuo de monitorização e melhoria, acompanhando as atualizações das normas de acessibilidade digital, bem como as recomendações legais e técnicas que venham a surgir, de forma a garantir uma experiência inclusiva e acessível para todos os utilizadores.

Contactos e feedback

Se detetou algum problema de acessibilidade ou pretende reportar uma falha, por favor contacte-nos através de:

• Email: geral@berrelhas.pt
• Telefone: +351 232 470 500 (Custo para chamada fixa nacional)

Mecanismo de reclamação

Se não obtiver uma resposta satisfatória no prazo de 30 dias úteis, poderá recorrer à entidade competente:

Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Av. Conde de Valbom, 63 – 1069-178 Lisboa
inr@inr.mtsss.pt
https://www.inr.pt